Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Proprietária da Daslu deve processar União

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.